Dominação cultural e desenvolvimento - para uma prática dos direitos humanos e da política cultural menos ingênua e mais eficaz

Resenha do texto “Raça e História” (1952), de Claude Lévi-Strauss.
Antonia JMC

Em um texto escrito em 1952 por encomenda da Unesco, Lévi-Strauss investiga as causas do desenvolvimento da hegemonia ocidental e a diversidade cultural humana. E, mais importante, dá diretrizes para uma prática dos direitos humanos e da política cultural menos ingênua e mais eficaz.
Para Lévi-Strauss, a diversidade cultural deriva do equilíbrio entre dois grupos de forças contraditórios e simultâneos, das quais um leva à manutenção e acentuação das particularidades, ou seja, diferenças, enquanto o outro tende à convergência e afinidade, ou seja, a uma homogeneização. Estas forças existem tanto no âmbito das relações entre as culturas quanto no âmbito da diversidade interna de cada sociedade, das relações entre os grupos que a compõe. Lévi-Strauss coloca que cada sociedade se define por um “(…) optimum de diversidade para além do qual elas não poderiam ir, mas abaixo do qual também não poderiam descer sem perigo. Este optimum variaria em função do número das sociedades, de sua importância numérica, de seu afastamento geográfico e dos meios de comunicação (…).” (p. 332). Ao mesmo tempo que não se pode ver as sociedades em si estáticas, já que há uma diversificação interna, não podemos tomar cada sociedade isoladamente, pois elas não diferem do mesmo modo umas das outras, já que essa diferenciação depende da maneira que cada sociedade se relaciona com as outras. Jamais as sociedades humanas estarão isoladas e, mesmo se estiverem, são diversificadas dentro de si mesmas; o inventário da diversidade cultural não pode ser feito por uma ‘amostragem’, pois a diversidade não ocorre devido a separação das culturas, cada uma com seu ritmo de desenvolvimento peculiar, mas justamente das relações entre as culturas.
Sobre a noção de ‘progresso’ das culturas e, daí, suas capacidades em ocupar uma posição hegemônica em relação às outras, noção sempre centrada, para a sociedade ocidental, no desenvolvimento tecnológico, Lévi-Strauss diz haver uma impressão de que há uma ‘história cumulativa’ e de ‘história estacionária’ (sociedades que acumulam invenções para construir grandes civilizações teriam uma ‘história cumulativa’, enquanto sociedades as quais faltaria o “dom sintético” teriam uma ‘história estacionária’).
Porém, tal não passa mesmo de uma impressão: a riqueza que vemos em uma cultura não é por causa de propriedades intrínsecas desta, mas da posição em que nos encontramos em relação a ela, de modo que a distinção entre culturas progressivas e culturas inertes é fruto de uma dificuldade de focalização; a noção de “movimento aparente” é, na verdade, um problema de significação, função da maior ou menor diversidade entre a cultura que observa e a que é observada. “Consideraríamos, assim, como cumulativa toda cultura que se desenvolvesse num sentido análogo ao nosso, isto é, cujo desenvolvimento fosse dotado para nós de significação. Ao passo que as outras culturas nos pareceriam estacionárias, não necessariamente porque o são, mas porque sua linha de desenvolvimento nada nos significa, não é mensurável nos termos do sistema de referência que utilizamos.” (p. 344).
A primeira conclusão desta crítica é já a constatação consagrada de que esta distinção resulta da perspectiva etnocêntrica que mede o desenvolvimento apenas sob a relação do desenvolvimento tecnológico, o único critério que temos condição de adotar como medida para os outros processos culturais, fazendo-os parecer estacionários. Assim, não podemos atribuir a superioridade aparente da cultura ocidental de um processo espontâneo de desenvolvimento da sua superioridade inata, do acaso ou de um desejo dos outros povos de atingir o estágio que ela ocupa. Mas sim de uma força objetiva que a permitiu subjugar as outras culturas, como de fato fez, subvertendo os modos de vida diferentes e impondo os seus, mesmo que indiretamente.
Mesmo essa energia, essa força objetiva, da cultura ocidental não deriva de um perfil seu exclusivamente. Para os evolucionistas, o que impede as culturas de realizarem plenamente sua natureza (natureza esta que se mostra totalmente realizada na cultura ocidental) é uma propriedade de cada cultura, seu ritmo de desenvolvimento. Em Lévi-Strauss todo progresso cultural é fruto de uma coligação; sozinha uma cultura nunca poderia “edificar séries cumulativas”, ou seja, progredir, de modo que é absurdo declarar uma cultura superior à outra: “(…) não há sociedade cumulativa em si e por si. A história cumulativa não é propriedade de certas raças ou de certas culturas que se distinguiriam, assim, das outras. Ela resulta de sua conduta mais do que de sua natureza. Exprime uma certa modalidade de existência das culturas que é apenas sua maneira de ser conjunta.” (p. 361). A coligação é bem mais fecunda, ou seja, passível de levar a uma ‘reação em cadeia’, quando mais diversificadas forem as culturas que dela participam.
Vemos então que o maior desenvolvimento não deriva de propriedades intrínsecas a cada sociedade, nem mesmo é possível chamar uma história de mais cumulativa, pois a vemos apenas sob uma relação – toda história é cumulativa, mas o grau e a direção desta história, por exemplo, na direção dos critérios de qual cultura o desenvolvimento será centrado e seu discurso legitimado, depende da interação social na qual as culturas combinam “(...) voluntária ou involuntariamente seus jogos [conjunto de fatores que facilitam a cumulação] respectivos, e ralizando através de meios variados (migrações, empréstimos, trocas comerciais, guerras), essas coligações (…).” (p. 359). “E é aqui que percebemos claramente o absurdo que existe em se declarar uma cultura superior à outra. Pois, na medida em que estivesse sozinha uma cultura nunca poderia ser ‘superior’; como o jogador isolado, ela só conseguiria ralizar pequenas séries de alguns elementos, e a probabilidade de que uma série longa ‘saísse’ em sua história (…) seria tão frágil que se precisaria dispor de um tempo infinitamente mais longo (…).” (p. 359).
O pontencial de uma cultura em tornar-se hegemônica e desenvolver uma ‘história cumulativa’ (ou seja, instalar sua noção de progresso como noção legítima), “(...) resulta de sua conduta mais do que de sua natureza. Exprime uma certa modalidade de existência das culturas que é apenas sua maneira de ser conjunta.” (p. 361). A adesão à cultura ocidental não significa sua superioridade, mas sim de sua força em conquistar as outras culturas: “(…) esta adesão ao gênero de vida ocidental, ou a alguns de sus aspectos, está longe de ser tão espontânea quanto os ocidentais gostariam de acreditar. Resulta menos de uma decisão livre que de uma ausência de escolha. A civilização ocidental estabeleceu seus soldados (…) por todo o mundo; interveio direta ou indiretamente na vida das populações de cor; subverteu profundamente seu modo tradicional de existência, que impondo o seu, quer instaurando condições que provocavam o desmoronamento dos quadros existentes (…). Os povos subjugados ou desorganizados só podiam, portanto, aceitar as soluções de substituição que se lhes ofereciam (…).” (p. 350)
Como citei acima, esta força em relação às outras que lhe permitiu forçar o consetimento e a adesão de inúmeras partes do mundo não significa sua superioridade, e sim seu comportamento objetivo, baseado em uma tecnologia que pode ser desenvolvida como fruto de uma combinação entre culturas: A cultura ocidental desenvolveu uma indústria e uma indústria de armas que a permitiu expandir a adesão à seus padrões de legitimidade por todo o mundo, e ao mesmo tempo pode desenvolver tal força objetiva por conta de sua conduta dentro da coligação (sua conduta de dominação dentro de si mesma, em relação ao proletariado e sua conduta de dominação com outras culturas no caso da colonização). E, mais, sua dominação deriva da diversidade das culturas que participaram da coligação (tantas quanto foram colonizadas) e da conduta da cultura ocidental em absorver o que lhe fosse conveniente dentro de seu sistema de relações legítimas.
Se o “(...) a chance que uma cultura tem de totalizar este conjunto complexo de invenções de todas as ordens, que denominamos uma civilização, é função do número e da diversidade das culturas com as quais participa na elaboração – a maior parte das vezes involuntária – de uma estratégia comum.” (p. 360). Se é esse fenômeno mesmo que significa o progresso então a concepção de progresso de Lévi-Strauss não apenas esclarece que não se trata de um fenômeno espontâneo - baseia-se quase que necessariamente em uma conduta de dominação em forçar outras culturas a participarem de uma estrégia comum regida segundo certas concepções legítimas -, mas, mais ainda, trata-se de um processo dialético que age em duas direções.
Pois, “(…) este jogo em comum, do qual resulta todo progresso, deve acarretar, como conseqüência, a mais longo ou mais curto prazo, uma homogeneização dos recursos de cada jogador. E se a diversidade é uma condição inicial, é preciso reconhecer que as chances de ganhar se tornam tanto mais fracas quanto a partida for prolongada.” (p. 363). “(…) o progresso não é feito à imagem de uma ‘similitude melhorada’ onde nós procuramos um repouso preguiçoso, mas é repleto de aventuras, rupturas e escândalos. A humanidade está constantemente às voltas com dois processos contraditórios, dos quais um tende a instaurar a unificação, ao passo que outro visa manter ou reestabelecer a diversificação.” (p. 366).
De fato, conforme os culturas forçadas a colaborar entram no campo de legitimidade da estratégia comum imposta (e, no caso de nossa sociedade “global”, tal estratégia é o próprio densenvolvimento do capitalismo), a diversidade diminui, ou melhor, a pluralidade dos padrões de legitimidade diminui e “(…) todas as civilizações reconhecem, uma após outra, a superioridade de uma delas, que é a civilização ocidental. Não vemos todo o mundo tormar-lhe emprestado progressivamente as técnicas, seu gênero de vida, suas distrações e até suas roupas? (…) o que os países ‘insuficientemente desenvolvidos’ censuram aos outros nas assembléias internacionais, não é que estejam se ocidentalizando, mas de não lhe darem, com bastante rapidez, os meios de se ocidentalizarem.” (p. 349-350).
Do mesmo modo, de nada adianta defender a originalidade das culturas humanas como portadoras de um valor em si, pois isso siginificaria a impossibilidade do progresso conforme foi descrito acima, pois a impossibilidade de formar coligações em direção a um objetivo comum, voluntárias ou involuntárias. Baseado nas diretrizes de Lévi-Strauss, é possível afirmar que a noção de que cada cultura humana deve ser protegida em suas tradições simplesmente porque porta um valor é falsa por dois motivos: 1. porque isso siginifica atribuir um valor a uma cultura isolada, ao passo que o valor de cada cultura se dá somente no contexto em que ela participa de coligações com outras, e nesse caso, este valor é medido pelo sistema de legitimidade que reina em tal coligação. 2. porque tal postura, que supostamente sinaliza uma valorização dos povos contra a predação ocidental, na verdade siginifica a exclusão de tal povo da participação na coligação que dita as direções do desenvolvimento mundial. E uma terceira razão me permite dizer ainda que tal concepção não apenas é falsa, mas desinteressante, pois siginifica uma das duas coisas capazes de impossibilitar o desenvolvimento: a diversidade absoluta (a outra é a homogeneização absoluta).
Desse ponto de vista, a noção de inclusão das diversas culturas na dimensão dos direitos humanos e, ao mesmo tempo, o respeito à sua diversidade, se apresenta como melhor solução ao problema da homogeneização citado acima, um problema que deve ser formulado enquanto problema tal não porque a diversidade está sendo destruída e isso é indesejável per se, mas sim porque isso representaria o fim do progresso. Porém, o discurso que insiste em justificar a necessidade dos direitos humanos conforme a igualdade natural de todos os homens também tem algo de ingênuo na medidade que ignora que o homem não realiza sua natureza numa humanidade abstrata, mas em culturas tradicionais e universos de padrões de verdade e legitimidade estritos e diversos.
Os direitos humanos são necessários não porque representam a defesa dos homens contra eles mesmos, mas porque significam o alargamento desse padrão de legitimidade ocidental (o que considera os homens iguais entre si) por cima de todas as culturas. Ou seja, os direitos humanos significam aquela parcela de dominção cultural sem a qual o desenvolvimento é insustentável.
A dimensão das organizações internacionais tem aí sua tarefa: manter em mente os dois termos da dialética - a conservação da diversidade e a dimensão necessária de dominação cultural. Tal tarefa deixa de ser paradoxal e insolúvel quando a conservação da diversidade não é vista propriamente como conservação pela conservação, mas como compreensão de diferenças e sua combinação em outras, ou melhor, a preservação das possibilidades objetivas e da prerrogativa moral da diferença: “É o fato da diversidade que deve ser salvo, não o conteúdo histórico que cada época lhe deu (...). É preciso, portanto, atentar para a força nascente (…). A tolerância não é uma posição contemplativa, (…) consiste em (…) compreender e promover.” (p. 366).

Referência: LÉVI-STRAUSS, Claude. “Raça e História” in: Antropologia estrutural dois. Tempo Brasileiro: Rio de Janeiro, 1993